Como tenho referido muitas vezes, fala-se muito na chamada terceira idade, mas quase sempre em termos de “os velhinhos, coitadinhos” ou para arrepelar os cabelos com o envelhecimento da população. Todas estas atitudes têm duas coisas em comum:

- muita conversa e boas intenções (às vezes), mas na prática... nada;

- a ideia base é que os 60, 70 ou mais anos de agora são exatamente iguais aos de há umas décadas atrás, ou seja, quase tudo tem mudado no nosso mundo e no nosso modo de vida mas a velhice continua estática.

Comecemos pela Constituição da República Portuguesa, um tema agora muito na moda. Como seria de esperar num documento com cerca de 32 000 palavras, a velhice / terceira idade são ali mencionadas, em 3 dos seus 296 artigos – sim, parece poucochinho, mas na altura a esperança média de vida era de apenas 64,8 anos, ou seja, inferior à idade da reforma, ou seja, esta faixa etária era pequena.

Já agora, se quiser ler o seu texto completo, encontra-o aqui.

A primeira referência está no ponto 3 do Artigo 63:

“3. O sistema de segurança social protege os cidadãos na doença, velhice, invalidez, viuvez e orfandade, bem como no desemprego e em todas as outras situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho.”

Muito francamente, este ainda é o que foi mais cumprido, com a atribuição da pensão social. É claro que, atendendo ao seu valor, sobretudo se o compararmos com outras benesses dadas pela Segurança Social a quem não compre a condição de “diminuição de... capacidade para o trabalho” (refiro-me, claro, ao RSI), não se pode dizer que seja grande proteção, mas sempre é melhor que nada.

E não se coaduna, de modo algum, com os muitos que acabam por não comprar medicamentos que lhes são indispensáveis porque têm de escolher entre fazê-lo e comer. Ou com as longas esperas e o idadismo flagrante a que o nosso “impecável” SNS os sujeita. Isto para não falar no número crescente de casos de violência doméstica – e não só – contra idosos e que nem sequer mereceu a aprovação de uma lei específica na nossa AR.

A segunda referência está no ponto 2 b) do Artigo 67:

“2. Incumbe, designadamente, ao Estado para proteção da família:

1. b) Promover a criação e garantir o acesso a uma rede nacional de creches e de outros equipamentos sociais de apoio à família, bem como uma política de terceira idade”

Bom, se esta dita política existe, anda muito escondida, não há, de modo algum, um esforço concertado nesta área, vive-se em situação permanente de “apagar fogos”. Como os lares, fecha um ilegal após várias denúncias (às vezes durante meses) e lá se tenta arranjar um lugarzinho para os desalojados – mas quaisquer outras medidas têm sido tomadas a nível das Câmaras ou Juntas e também de várias associações que vão surgindo.

Um exemplo claro desta falta de apoio está na mais do que insuficiente rede de cuidados paliativos ou, até, de apoios a quem quer morrer em casa, e nos muitos longevos que estão a ocupar desnecessariamente camas em hospitais apenas porque não têm para onde ir,

E se falarmos de habitação, vários projetos de aldeias para pessoas com mais de 65 anos ficaram pelo caminho devido à tremenda burocracia que enfrentaram ou, até, a recusa de reconhecer este novo tipo de comunidade.

Mas a parte melhor está no Artigo 72:

“1. As pessoas idosas têm direito à segurança económica e a condições de habitação e convívio familiar e comunitário que respeitem a sua autonomia pessoal e evitem e superem o isolamento ou a marginalização social.

2. A política de terceira idade engloba medidas de caráter económico, social e cultural tendentes a proporcionar às pessoas idosas oportunidades de realização pessoal, através de uma participação ativa na vida da comunidade.”

Ora vamos por partes.

Condições de habitação e convívio familiar e comunitário que respeitem a sua autonomia pessoal e evitem e superem o isolamento ou a marginalização social? A sério?

Como já tenho referido, neste momento um longevo que tenha dificuldades em viver sozinho tem três opções: continua na sua casa, entregue a si próprio e arriscando-se a aumentar a estatística de “encontrado morto ao fim de semanas”; vai viver com um filho ou filha; vai para um lar. Bom, se tem dinheiro, começa a haver empresas que fazem assistência ao domicílio a vários níveis, mas não estão em todo o país e os seus serviços não estão ao alcance de todos.

Quanto ao convívio, bom, ou têm familiares e / ou amigos ou estão condenados a passar os dias sozinhos – sim, há Centros de Dia mas, mais uma vez, não são suficientes e a sua frequência não agrada a todos. Se houvesse a tal política da terceira idade, já teriam sido, certamente, criadas alternativas – como as Visitadores de que falei num outro post.

E, oportunidades de realização pessoal, através de uma participação ativa na vida da comunidade? Como é que isto se coaduna com o tal choro e ranger de dentes sobre o envelhecimento da população? Com as afirmações, mais ou menos claras, de que os “idosos” são um peso morto na economia e na sociedade? Ou seja, em vez de aproveitarmos a rica experiência dessas pessoas, proporcionando-lhes, ao mesmo tempo, as tais oportunidades de realização pessoal, ignoramo-las e tratamo-las, quantas vezes, como lixo.

Mais ainda, que alternativas existem para quem se reforma? Há, sequer, a hipótese de a pessoa não se reformar caso entenda que tem condições para continuar a trabalhar? Quanto a ocupações para quem está reformado, sim, já há algumas, nomeadamente a Universidade Sénior, mas, mais uma vez, são iniciativas avulso, muitas vezes, até, à revelia do poder central.

Finalmente, haverá alguém que ache que muitas das pessoas que estão agora na “velhice” têm a mínima semelhança com o que eram as da mesma idade nos anos 60, por exemplo? Estamos cada vez mais em forma, do ponto de vista físico e intelectual, até bem mais tarde e talvez seja altura de a sociedade aceitar isso e tomar medidas que o reflitam.

Resumindo, está mais do que na altura de cumprir a Constituição!

Para a semana: Dia da Mãe. Pode ser uma altura problemática para quem vai para novo e por variadas razões